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Publicado em 11/02/2021 às 15h00 | |

TJ-PI Confirma que vai dar ponto facultativo no Carnaval. Distoando dos demais órgãos do Estado

Suspensão dos tradicionais pontos facultativos, pelo poder Executivo Municipal e Estadual, tem como meta principal meta evitar que populares aglomerem devido à pandemia de Covid-19

Tribunal da Justiça do Piauí (Foto: Ricardo Morais)

 Tribunal da Justiça do Piauí (Foto: Ricardo Morais)

O Carnaval 2021 será atípico este ano devido à pandemia de Covid-19. Apesar de as atividades, que envolvam aglomeração estarem suspensas, por conta do decreto do Governo do Estado, alguns órgãos públicos e o comércio funcionarão normalmente. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por exemplo, é o único órgão que terá folga durante feriado.

JUDUCIÁRIO

A presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí decidiram ir contra o decreto estadual e manter suspensas as atividades judiciais durante o Carnaval. De acordo com órgão, as razões para decisão diz respeito à impossibilidade de designação de audiências e publicação de pauta de julgamentos com prévia seleção de processos e a recomendação do Superintendente de Saúde do Tribunal, médico infectologista Dr. Pedro Leopoldino Dantas, que aconselhou a suspensão do expediente presencial no órgão. (Confira nota emitida pelo TJ-PI no final desta matéria)

GOVERNO DO PIAUÍ

Em contato com o OitoMeia, o Governo do Piauí confirmou que seu expediente funcionará normalmente durante os três dias de feriado do Carnaval deste ano.

“O expediente vai ser normal, por conta do decreto estadual que suspende feriado nos dias 15, 16 e 17″ disse assessoria do órgão.

PREFEITURA DE TERESINA

A Prefeitura de Teresina vai seguir o exemplo do Governo do Piauí e também suspender os pontos facultativos no feriado. De acordo com o órgão público, “a resolução atende às recomendações das autoridades sanitárias da capital para o combate ao novo coronavírus” e que o objetivo principal é ” não estimular aglomerações” que facilite a transmissão da Covid-19.

BANCOS

O Sindicato dos bancários do Piauí decidiu que o funcionamento das agências bancárias ao público durante o Carnaval será mínima. De acordo com o órgão, durante a segunda e terça-feira do feriado (15/02 e 16/02), os bancos permanecerão fechados e só serão abertos na quarta-feira de cinzas entre as 12h e 15h.

ESCOLAS

As escolas privadas de Teresina também vão aderir a suspensão dos pontos facultativos. O presidente do Sinepe-PI, professor Marcelo Siqueira, afirmou ao OitoMeia que “as escolas vão funcionar normalmente” durante os dias de Carnaval.

COMÉRCIO

O Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) informou ao OitoMeia que o comércio dos centros, bairros e shoppings estarão funcionando normalmente durante os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro. “Tudo funcionará nos horários tradicionais”, contou o presidente do sindicato Tertulino Passos.

A Prefeitura de Teresina também solicitou ao sindicato que os trabalhos sejam feitos de acordo com as medidas de prevenção à Covid estabelecidas nos protocolos de funcionamento do setor, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social entre os funcionários e clientes em seus estabelecimentos.

Centro de Teresina (Foto: Ricardo Morais/ OitoMeia)

Confira a nota do TJ-PI na íntegra

“No dia 8 de fevereiro, a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral de Justiça, editaram a Portaria de n 423/21 considerando pontos facultativos, bem como a suspensão dos prazos processuais nos dias 15, 16 e 17 de do corrente mês, ao teor da Resolução 199/2020, do Tribunal Pleno, datada de 07/12/2020. A propósito do Decreto Estadual 19.445/2021, de 26 de janeiro corrente, duas razões nos levaram a decidir pela manutenção da suspensão dos prazos, além suspender a atividade judicial no âmbito do Poder Judiciário, especialmente do TJPI. A primeira delas diz respeito à impossibilidade de designação de audiências e publicação de pauta de julgamentos com prévia seleção de processos, no curto período de 20 dias. A segunda razão trata-se de uma avaliação interna a partir de recomendação do Superintendente de Saúde do Tribunal, médico infectologista Dr. Pedro Leopoldino Dantas, que vem, há dias, recomendando a suspensão do expediente presencial nas dependências do Tribunal, como ocorre em outros Tribunais do País, em vista da intensidade da transmissão do vírus nos servidores deste Poder Judiciário.De fato, o prédio sede do Poder Judiciário foi construído o quando a realidade do nosso Estado era bem outra e fora destinado a receber um determinado numero de servidores que hoje é 5 ou 6 vezes maior. Nossas instalações são exíguas, para o número de pessoas que ali trabalham, com ambientes pouco ventilados o que propicia a propagação do vírus.Em razão disso, entendendo que assim também cumprimos o mencionado Decreto que visa preservar a saúde da nossa população. Entendo ainda que deve ser prioridade nossa atenção à saúde dos funcionários do nosso Tribunal. Com essa medida, tomada após recomendação de expert profissional e após demorada reflexão sobre o tema, estamos certos que vai diminuir sensivelmente o processo de transmissão do vírus nas nossas dependências.Pelos motivos expostos é que, conjuntamente, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça recomendam, não somente aos seus servidores, mas registramos também o aconselhamento a toda população que evitem aglomerações, saindo de casa tão somente quando necessário”.

 

 

 

FONTE: OITOMEIA/Jhoária Carneiro

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